ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SALÁRIOS MÍNIMOS
O julgamento da apelação será dia 11/02/2025 e o Dr Rinaldo irá fazer a sustentação oral.
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/02/2025 | Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/02/2025 | Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/02/2025 | Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Fica Vossa Senhoria intimado(a) da ordem do dia para o julgamento do processo, em sessão ordinária do(a) 3ª Câmara de Direito Público, a realizar-se em 11/02/2025 às 13:30, SALA 213 – 2º ANDAR – PRESENCIAL – PALÁCIO DA JUSTIÇA. NOTA 1: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. NOTA 2: havendo interesse em proferir sustentação oral ou acompanhar a sessão, os pedidos poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJE, mediante preenchimento de formulário através de link disponibilizado na página inicial do TJSP, por meio da ferramenta de formulário digital Microsoft Forms, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, preferencialmente com 72 horas de antecedência do início da sessão, observado o limite de 24 horas que a antecedem. |
| 03/02/2025 | Publicado em Disponibilizado em 31/01/2025 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4135 |
| 01/02/2025 | Expedido Certidão Prazo Expirado – Intimação de Portal Eletrônico |
