• PL 608/16

Caríssimos colegas,

Estamos às vésperas da votação do PL 608/16 o qual pretende repor à Carteira dois por cento dos quatro que foi tirado da mesma; sabemos que esses dois por cento não resolvem totalmente a situação da Carteira, apenas prolonga a sua existência; portanto, durante todo esse ano estivemos em reuniões com varias personalidades ligadas ao fato: primeiro, logo que a lei 15.855/15 foi promulgada, nos reunimos com o governador, junto com o Deputado Fernando Capez (Presidente da ALESP), Dr. Claudio Marçal (Presidente do Sinoreg), e os titulares de Cartórios e membros do Conselho do IPESP, José Carlos Alves e Odélio Lima, ocasião em que o governador nos prometeu que enviaria, em caráter de urgência, um projeto de lei para resolver rapidamente o rombo causado à Carteira. Com a demora no envio de tal projeto, convocamos uma Assembleia Geral no salão do Hotel Braston para se decidir sobre a propositura de ação judicial contra referida lei sendo que, nessa assembleia compareceu a nosso convite, o Deputado Fernando Capez que, em alto e bom som, se comprometeu conseguir junto ao governador o envio do PL. Colocamos então em votação aos colegas presentes à Assembleia, os dois caminhos que tínhamos a seguir: continuar no campo politico, confiando nas promessas do governador e do Deputado Capez, ou ingressar com ação judicial, a qual poderia levar muitos anos para ser decidida. Por unanimidade foi aprovado o caminho politico. A partir daí, com o objetivo de conseguir o mais rápido possível a solução do problema, passamos a ter algumas reuniões com o Dep Capez, sempre com a companhia dos colegas Claudio Marçal, José Carlos Alves e Odélio Lima; paralelamente enviamos e-mails a todos os deputados explicando o problema e pedindo ajuda no sentido de que aprovassem o projeto do governador, quando o mesmo fosse votado; passamos a fazer uma peregrinação semanal na ALESP, em reuniões com todos os deputados conhecidos e os que nos foram indicados por muitos colegas de varias cidades do estado, demonstrando nossa indignação e repúdio à famigerada lei; participamos de algumas reuniões no Colégio de Lideres da ALESP, apresentando cálculos atuarias para demonstrar a impossibilidade de a carteira sobreviver por muito tempo com a situação atual. – No mês de julho passado o governador enviou finalmente o PL 608/16 à ALESP, em caráter de urgência, só que referido pl devolve somente a metade do que foi tirado da carteira, ou seja dois por cento, conforme mencionei no inicio. Não concordando com isso, procuramos a Deputada Maria Lucia Amary, com a ajuda do colega Jose Carlos Alves, para ingressar com emenda ao PL, fazendo com que o retorno seja de quatro por cento e não dois, a qual imediatamente nos atendeu, protocolando a emenda numero 6. Más precisamos agora que o PL seja votado e aprovado com a emenda proposta e, para isso, continamos a procurar apoio em reuniões com vários lideres na Alesp, como o Deputado Campos Machado,  Deputado Cauê Macris, Deputado Roque Barbiere, Deputado Carlos Giannazi (que também protocolou duas emendas), a Deputada Maria Lucia Amary, e muitos outros. Estivemos também em reunião com o Secretário da Justiça, Dr. Marcio Elias Rosa (o qual conhece bem o caso, pois até pouco tempo foi o chefe do M. Publico) e que também se comprometeu a nos ajudar. – Vale lembrar e parabenizar o trabalho de muitos colegas aposentados, participantes do grupo “Bateram Minha Carteira” no Facebook, criado e bem orquestrado pela colega Darlene, enviando e-mails, cartas, etc. e também se reunindo com vários deputados pedindo apoio, fazendo manifestações na Alesp, etc.- Más, se tudo isso der o resultado esperado, ou seja a aprovação do PL com uma das emendas que nos favoreça, é necessário que o governador não vete.- Então temendo isso, pedimos uma audiência com o atual Chefe da Casa Civil, Deputado Samuel Moreira (ótimo amigo e que muito nos ajudou nos anos de 2009 e 2010 com as emendas no projeto que redundou na lei atual (14016/10) que rege a Carteira das Serventias) e nessa reunião ele se comprometeu a interferir junto ao governador para que não vete, sancionando o que for apresentado pela Alesp. – Não há muito mais a fazer a não ser esperar o dia em que o Pl for pautado para votação e lá comparecermos, com a companhia do maior numero possível dos colegas para,  juntos acompanharmos a sessão e com a nossa presença fazer a pressão necessária, que será muito importante, conforme o Deputado Capez disse na Ass. Geral. –

Para encerrar,  agradecemos em primeiro lugar o Deputado Fernando Capez que conseguiu cumprir (mesmo que pela metade, o prometido, mas sabemos que não dependeu somente dele) o envio do PL e o seu comprometimento à aprovação do mesmo e da emenda que nos interessa.  – Agradecer a Deputada Ana Maria Amary e ao Deputado Roque Barbiere, pelas emendas apresentadas; também ao Deputado Campos Machado que nos recebeu inúmeras vezes (sem agendamento) em reuniões e interferindo com seu prestigio, junto ao governador em nosso favor, e que também se compromete à aprovação do PL. – Também o Deputado Carlos Giannazi pelas emendas, pelo apoio e pela dedicação que sempre deu à nossa classe, não somente nessa batalha, como também quando da promulgação da lei 14016/10, conseguindo junto à Presidência do PSOL a Ação de Inconstitucionalidade 4420 que ainda se acha em vias de ser votada no STF.

Vale também agradecimento ao Superintendente do IPESP, Dr. Carlos Henrique Flory (que, apesar dos ataques injustos que vem sofrendo por colegas mal informados) vem cumprindo sua função se reunindo com varias autoridades para restabelecer a saúde da Carteira com a aprovação do PL e suas emendas; comparecendo varias vezes à Fazenda do Estado, à Casa Civil, reuniões com Deputados, com a equipe de atuários, etc. – (Ainda ontem (19) esteve reunido com o Deputado Fernando Capez na ALESP discutindo mais uma vez o assunto).

Sei que alguns colegas não apoiam totalmente a maneira como agimos, mas isso é compreensível diante da indignação que acomete a todos, na qual também nos incluímos; – SOMENTE PEDIMOS QUE NÃO ATAQUEM OU PROVOQUEM nestes próximos dias qualquer personalidade que, direta ou indiretamente possa nos ajudar na aprovação do PL, para não pôr todo o trabalho feito até agora, a perder.

SE NÃO CONSEGUIRMOS O INTENTO, AÍ SIM VAMOS FAZER BARULHO.

E, finalizando, mesmo que aprovado o PL e a emenda que nos interessa, nossa luta não termina; vamos atrás das perdas que tivemos nesse tempo todo.

Grato por toda ajuda e compreensão que temos recebido.

Reinaldo Aranha